quinta-feira, 17 de julho de 2008

Agronegócio no Combate à Miséria no Brasil

O estudo entabulado por João Guilherme Sabino Ometto, confirma que o que muitas organizações e movimentos sociais negam, o agronegócio brasileiro em ascensão é uma fonte de geração de renda para a parcela mais desfavorecida da população.
O novíssimo estudo “Objetivos do Milênio - o avanço no direito à saúde na América Latina e no Caribe” faz uma análise positiva para o Brasil, apontado como um dos únicos países da região em que a queda dos índices de miséria nos últimos anos está ligada ao aumento do rendimento dos mais pobres. Nas demais nações, excluindo o Chile e as áreas urbanas do Equador, o progresso no combate à extrema pobreza deveu-se notadamente a programas de transferência de renda e outras formas de benefício social.
O cruzamento dos dados contidos nesse relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) com estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho torna ainda mais evidente a relação entre o crescimento da renda dos brasileiros pobres e a geração de empregos. Nos quatro primeiros meses de 2008, criaram-se no País 848.962 postos de trabalho com carteira assinada. Este volume, em relação ao acumulado no primeiro quadrimestre de 2007, significa crescimento de 21%, conforme se divulgou na imprensa. Nos últimos 12 meses, o nível de emprego formal cresceu 6,29%, o equivalente à criação de 1.764.735 novos postos.
É interessante notar que, segundo o próprio Ministério do Trabalho, um dos fatores que contribuíram para o bom resultado foi a performance sazonal da cadeia produtiva da agroindústria. O setor agrícola, aliás, foi o que apresentou o maior nível de expansão no volume de empregos em abril, na comparação com março, com incremento de 2,5%. As estatísticas são condizentes com o papel desempenhado pelo setor na economia e no mercado de trabalho: sabe-se que o agronegócio gera um emprego para cada três no Brasil, sendo responsável por aproximadamente 37% da mão-de-obra empregada.
Avaliar os dados do Caged permite vislumbrar como o agronegócio pode melhorar a distribuição de renda e promover a inclusão de mais pessoas nos benefícios da economia. Além desse importante fator social, a produção agropecuária precisa ser cada vez mais estimulada, de modo a se aumentar a oferta de alimentos, dentre outros produtos. A produção maior é essencial para tornar viável a reversão do único risco apontado pela Cepal de retrocesso na tendência de diminuição da pobreza: a alta do preço da comida. Esta seria, a rigor, a única barreira capaz de impedir que a América Latina e o Caribe atinjam a meta de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de miseráveis. Por isto, o relatório sugere que os países criem políticas públicas eficientes para atenuar esses efeitos. As medidas poderiam incluir ações que diminuam os preços ou as altas dos preços dos alimentos nos mercados internos e redução de tarifas e impostos sobre o seu consumo.
Sábia recomendação no que concerne à redução dos impostos! Devemos, assim, tratar de a encampar, fortalecendo ainda mais o agronegócio brasileiro, que tem sido eficaz pela tenacidade, profissionalismo e tecnologia agregada do setor, a despeito das dificuldades para se produzir neste País, a começar pelos altos juros dos financiamentos e precariedade da infra-estrutura de transportes e armazenamento. O que se perde na deficiência logística já teria certo impacto na oferta e nos preços dos produtos.
O agronegócio, tanto na geração de empregos e renda, quanto na produção de gêneros alimentícios, é o caminho concreto e real para o combate à miséria no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A atividade já tem quebrado todos os recordes, incluindo a próxima safra de grãos, que deverá contribuir muito para conter a majoração dos preços daqueles produtos, pelo menos no mercado interno.
Dessa maneira, ao superar os seus gargalos, o setor consolidará o País como exportador de alimentos e biocombustíveis, a preços sempre competitivos, apesar dos subsídios europeus e norte-americanos e da tentativa sub-reptícia de se imputar ao etanol nacional uma culpa que ele não tem nesse episódio de inflação da cesta básica mundial. Ao contrário do que alguns parecem desejar, na fértil terra brasileira germinará a solução para impedir que a miséria, a desnutrição e a fome, como teme a Cepal, sejam os algozes da saúde e da cidadania neste século.
João Guilherme Sabino Ometto é engenheiro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente do Grupo São Martinho.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Bem Vindos

Gostaria de primeiramente, desejar boas vindas ao Blog criado com o intuito de discutir e refletir o Direito do Agronegócio brasileiro e internacional, tendo em vista o surgimento de novas ferramentas jurídicas e o momento extremamente favorável do setor primário.